Juiz decide que XRP não é um valor mobiliário

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joao

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 Juiz decide que XRP não é um valor mobiliário. A Ripple Labs obteve um triunfo no Tribunal Distrital dos Estados Unidos no Distrito Sul de Nova York em 13 de julho. Quando a juíza Analisa Torres decidiu parcialmente a favor da empresa em um caso apresentado pela Securities and Exchange Commission (SEC) que remonta a 2020.

Conforme registros apresentados em 13 de julho, a juíza Torres concedeu uma sentença sumária em favor da Ripple Labs. Assim determinando que o token XRP não é considerado um título financeiro, exceto no contexto de vendas programáticas em trocas de ativos digitais.

No entanto, a SEC também obteve uma vitória própria, uma vez que o juiz federal decidiu que o XRP é, de fato, um título financeiro quando vendido a investidores institucionais, pois atende aos critérios estabelecidos pelo Teste de Howey.

Ação da SEC

A ação movida pela SEC buscava forçar a Ripple a interromper a oferta de seu token XRP, argumentando que o XRP era um título financeiro e, portanto, estava sujeito a regulamentação adicional.

Em poucos minutos após a disseminação dessa informação, o valor do XRP experimentou um aumento de US$ 0,45 para US$ 0,61. Isso representa um acréscimo de mais de 25% para o token no momento em que este texto está sendo publicado.

O caso contra a Ripple é objeto de controvérsia desde dezembro de 2020, quando a SEC entrou com uma ação legal contra a Ripple e seus principais executivos, Brad Garlinghouse e Chris Larsen, alegando que a empresa estava oferecendo um título não registrado.

Ao longo dos últimos três anos, o desenrolar do caso tem sido marcado por episódios repletos de tensão e drama, incluindo a revelação dos chamados “Documentos Hinman” e a persistente disputa entre Garlinghouse e a SEC.

Além do notável impacto observado no aumento do valor do token XRP. Que no entanto ganhou destaque nas notícias. Assim a sensação geral na comunidade criptográfica parece ser de grande alegria e comemoração.

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