Uzbequistão formulou uma diretriz para mineradores cripto. A Entidade Nacional de Planejamento Futuro do Uzbequistão (NAPP) formulou uma diretriz para o cadastro de indivíduos que mineram criptomoedas. A diretiva determina que todos os ativos obtidos através da mineração não sejam tributados e veta a extração de moedas sem identificação.
A NAPP estabelece critérios para a mineração de criptomoedas no Uzbequistão. O Órgão Nacional de Planejamento Futuro (NAPP) do Uzbequistão definiu as normas para os mineradores de moedas digitais no território. Estas regras permitem apenas que entidades que utilizem energia proveniente do sol explorem Bitcoin (BTC) ou outras moedas virtuais.
O documento oficial, divulgado no portal governamental em 24 de junho, valida as “Normas para o cadastro na atividade de mineração de ativos digitais”. Estipula o dia 9 de julho como prazo final. No segundo ponto do texto, é declarado:
“A atividade de mineração só pode ser executada por entidades jurídicas que utilizem eletricidade oriunda de instalações solares fotovoltaicas.”
Adicionalmente, é exigido que os mineradores sejam proprietários da estação solar fotovoltaica que fornece a energia que utilizam. A diretriz também determina que todo minerador de moedas digitais obtenha uma certificação e se inscreva no cadastro nacional de empresas mineradoras, processo que necessita de alguns documentos e que não deve ultrapassar 20 dias entre a submissão e a resposta final da entidade licenciadora. Os certificados são válidos por um ano após a inscrição.
O governo uzbeque dispensaria impostos sobre qualquer moeda digital resultante da mineração. Contudo, as empresas mineradoras estariam sujeitas a taxas específicas relativas ao uso de energia. Ademais, transações comerciais com os ativos minerados só seriam permitidas em plataformas de troca registradas no país. A norma veda a mineração de moedas digitais não identificadas.
Em suma mesmo com algumas críticas a NAPP estabelece critérios para a mineração de criptomoedas no Uzbequistão
